LEIA CUIDADOSAMENTE ESTES TERMOS DE CONDIÇÃO DE USO ANTES DE UTILIZAR O SERVIÇO DA GREENTECH BUSINESS

Bem-vindo!

1. Aceitação dos Termos de Uso.

Ao realizar o seu Cadastro (conforme definição adiante) e criar uma Conta (conforme definição adiante) na Greentech Business (“Greentech”) para utilização do Serviço Principal (conforme definição adiante), seja através de dispositivo móvel, aplicativo móvel ou computador, você concorda em vincular-se aos presentes Termos de Uso, bem como quaisquer termos divulgados e assinados por você ao adquirir recursos, produtos ou serviços adicionais que oferecemos ou venhamos a oferecer em conexão com o Serviço Principal (“Serviços Adicionais” e, em conjunto com Serviço Principal, “Serviços”). A finalização do Cadastro por você e, consequentemente, a criação de uma Conta na Greentech constituirão um contrato válido e eficaz entre você e a Greentech, o qual será regido por estes Termos de Uso (“Contrato Inicial”). Referido Contrato Inicial será substituído por um Contrato Definitivo (conforme definição a seguir) se e quando o seu Cadastro for aceito pela Greentech, nos termos descritos abaixo. Se você não aceita e não concorda em vincular-se aos termos deste Contrato Inicial, não utilize os nossos Serviços e não finalize o seu Cadastro.

Podemos alterar este Contrato Inicial e os Serviços periodicamente. Podemos fazê-lo por diversas razões, inclusive para refletir as alterações ou exigências legais, novos recursos ou mudanças nas práticas comerciais. A versão mais recente deste Contrato Inicial será publicada no sítio eletrônico da Greentech, em Configurações; você deve consultar a versão mais recente regularmente. A versão mais recente é a que se aplica. Se as alterações incluírem emendas significativas a seus direitos ou obrigações, você será notificado das alterações com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência (salvo se não for possível fazer isso nos termos da lei aplicável), por meios razoáveis, o que pode incluir notificação por meio do sítio eletrônico ou por e-mail. Se você continuar a utilizar os Serviços após as alterações entrarem em vigor, isso significa que você concorda com o Contrato Inicial aditado.

2. Qualificação e Declarações.

Você deve ser uma pessoa jurídica, brasileira ou estrangeira, devidamente registrada conforme as leis da sua jurisdição para criar uma Conta na Greentech e utilizar os nossos Serviços.

Ao criar uma Conta e utilizar nosso sítio eletrônico, você declara e garante que:

• celebra o presente Contrato Inicial após ter tido ampla oportunidade de rever os seus termos e condições, possui total entendimento destes e de suas obrigações e é capaz de assumi-las;
• a aceitação deste Contrato Inicial e seu cumprimento por você não: (i) viola ou conflita com qualquer lei em vigor aplicável a você; e/ou (ii) depende do consentimento de qualquer pessoa física ou jurídica que seja terceiro a este Contrato Inicial;
• não há qualquer procedimento judicial ou extrajudicial perante qualquer autoridade estatal contra você que possa gerar qualquer espécie de restrição ao cumprimento das obrigações objeto do presente Contrato Inicial;
• não existirá qualquer subordinação ou vínculo entre você e a Greentech nos termos da legislação trabalhista aplicável;
• todas as aprovações necessárias para a realização, por você, do Cadastro, foram validamente obtidas e encontram-se vigentes e eficazes nesta data;
• não há em curso e não houve no passado qualquer procedimento judicial ou extrajudicial acusando você da prática de qualquer ato lesivo à administração pública brasileira ou ato de corrupção. Você declara e garante, também, que não conhece qualquer fato que possa engendrar a instauração de processo ou procedimento – judicial ou extrajudicial – em que se alegue a prática, por você, de qualquer ato lesivo à administração pública ou ato de corrupção. Você declara e garante, ainda, que, durante todo o tempo em que utilizar os nossos Serviços, não praticará qualquer ato lesivo à administração pública ou ato de corrupção;
• é e continuará sendo o único e exclusivo responsável pelo cumprimento de todas as obrigações que lhe são imputadas no âmbito desta contratação, bem como pela prestação de informações durante a realização do Cadastro ;
• todas as declarações e garantias prestadas por você são e continuarão sendo, durante todo o período de utilização de nossos Serviços, verdadeiras, corretas, precisas e condizentes com a realidade dos fatos;
• ao celebrar este Contrato Inicial, você não está se pautando em qualquer declaração da Greentech ou informação além daquelas expressamente estabelecidas neste Contrato Inicial;
• suas obrigações sob o presente Contrato Inicial constituem obrigações jurídicas, válidas, vinculativas e executáveis de acordo com os seus termos;
• possui todos os recursos técnicos, humanos e econômico-financeiros para iniciar, realizar e concluir com êxito e pontualmente o Cadastro e usar adequadamente nossos Serviços, que constituem o escopo deste Contrato Inicial, bem como possui as condições físicas e intelectuais para cumprir todas as obrigações assumidas neste Contrato Inicial;
• é e continuará sendo, durante todo o período de vigência desta contratação, o único e exclusivo proprietário da solução tecnológica “green” oferecida; e
• todos e quaisquer contatos com a Greentech, incluindo alterações de Cadastro, serão realizados exclusivamente por representante legalmente habilitado.

3. Objeto.

Para fins de clareza, o “Serviço Principal”, conforme acima mencionado, constitui a disponibilização, pela Greentech, de uma plataforma no website [https://www.greentechamericalatina.com/] (“Website”), em que você poderá cadastrar o seu projeto de solução tecnológica “green”, que ficará exposto a investidores, organizações e usuários do nosso Website eventualmente interessados em realizar uma parceria com você (“Potenciais Parcerias”).

Para fins destes Termos de Uso, “Cadastro” constitui a disponibilização, por você, de informações: (i) de identificação, incluindo mas sem se limitar a, nome da sua empresa, CNPJ/ME, endereço de sua sede, telefone, celular e e-mail de contato, entre outras informações que poderão ser adicionadas posteriormente no Serviço; (ii) de seu representante legal, incluindo mas sem se limitar a, seu nome, CPF/ME, endereço residencial ou comercial, telefone, celular e e-mail de contato; (iii) genéricas sobre o seu projeto com uma solução tecnológica “green”, incluindo, mas sem se limitar a, descrição geral sobre o problema enfrentado e a solução encontrada, entre outros, contendo apenas informações públicas e não confidenciais; e (iv) detalhadas sobre o seu projeto com uma solução tecnológica “green”, incluindo, mas sem se limitar a, seu faturamento atual e estimado, o número de empregados atual e estimado, a taxa de crescimento, entre outros, contendo apenas informações privadas e confidenciais.

O Cadastro será analisado pela Greentech antes de ser disponibilizado no Website, para fins de verificação do atendimento e cumprimento de todas as normas deste Contrato Inicial, assim como da adequação de seu negócio à concepção e propósito da Greentech. A análise da Greentech será feita em até 30 (trinta) dias.

Caso o Cadastro atenda à citada adequação e aos parâmetros deste Contrato Inicial, você será notificado e terá a oportunidade de celebrar um contrato definitivo de prestação de serviços com a Greentech, que conterá, além destes mesmos Termos de Uso, outras regras a respeito dos nossos Serviços quando suas informações estiverem expostas em nosso Website, incluindo regras sobre remuneração variável a ser paga por você em favor da Greentech exclusivamente na hipótese de você vir a firmar uma parceria comercial com um investidor assinante do Website (“Contrato Definitivo”). Caso você não concorde com o Contrato Definitivo e decida não celebrá-lo, o seu Cadastro e sua Conta serão excluídos e as suas informações não serão disponibilizadas no Website.

Somente após a celebração do Contrato Definitivo é que as informações do seu negócio e da sua solução “green” serão disponibilizadas no nosso Website. Para fins de clareza:

(i) serão informações públicas, acessíveis por qualquer visitante do nosso Website: [título, área, Impacto, Impacto Secundário, Tecnologia Chave, Problema Resumido, Resumo solução, Estagio, Tipo de Investimento, Destinação dos Recursos, Tipo de Parceria] – conforme descrito na janela ao lado de cada campo no próprio website;

(ii) serão informações restritas, acessíveis apenas pelos investidores assinantes do nosso website: “todos os demais campos do cadastro de soluções não contido no item 1“ – conforme descrito na janela ao lado de cada campo no próprio website; e

4. Sua Conta.

Uma vez finalizado o processo de Cadastro, você terá uma conta particular junto ao Website, por meio da qual poderá acessar, editar e/ou completar as suas informações a qualquer momento (“Conta”). Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login que utiliza para se conectar à Greentech, além de ser o único responsável por todas as atividades associadas ao uso dessas credenciais. Se você acredita que alguém obteve acesso à sua Conta, entre em contato conosco imediatamente.

5. Alteração dos Serviços e Rescisão.

A Greentech está empenhada em melhorar seu Website e os Serviços, a fim de oferecer funcionalidades adicionais que possam ser úteis e interessantes para você. Isso significa que podemos incluir novos recursos ou aprimorar produtos ao longo do tempo, bem como remover alguns recursos e, se essas ações não afetarem os seus direitos e obrigações significativamente, talvez não forneceremos aviso prévio antes de removê-los. Podemos até mesmo suspender totalmente os Serviços, caso em que você será notificado com antecedência, a menos que circunstâncias especiais, como questões de segurança, impeçam-nos de fazê-lo.

Você pode encerrar sua Conta a qualquer momento, por qualquer motivo, seguindo as instruções em “Configurações”, no Serviço. Da mesma forma, a Greentech poderá cancelar sua Conta a qualquer momento, imotivadamente e sem aviso prévio.

6. Direitos concedidos a você pela Greentech.

A Greentech concede a você o direito pessoal, intransferível, não exclusivo, revogável e não sublicenciável para acessar, se cadastrar em nosso Website e utilizá-lo plenamente após a celebração do Contrato Definitivo. Portanto, você concorda, a qualquer tempo, em não:

• usar o nosso Website, ou qualquer conteúdo contido no nosso Website, para fins comerciais diversos daqueles previstos neste Contrato Inicial e no Contrato Definitivo;
• expressar, sugerir ou fazer subentender a terceiros que suas declarações sejam endossadas pela Greentech;
• utilizar robô, bot, spider, rastreador, scraper, aplicativo de busca/recuperação de sítios eletrônicos, proxy ou outro dispositivo, método ou processo manual ou automático para acessar, recuperar, indexar, realizar “data mine” ou, de outra forma, reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou apresentação do nosso website ou conteúdos;
• utilizar o nosso Website de forma que possa interferir, interromper ou afetar negativamente os Serviços, os servidores ou redes conectadas ao nosso website;
• enviar vírus ou outro código malicioso ou, de outra forma, comprometer a segurança do nosso Website;
• forjar cabeçalhos ou manipular outros identificadores para disfarçar a origem das informações transmitidas para ou através dos Serviços;
• “enquadrar” ou “espelhar” qualquer parte dos Serviços sem autorização prévia por escrito da Greentech;
• utilizar ou desenvolver aplicativos de terceiros que interajam com o nosso Website, o conteúdo ou informações de outros membros sem a nossa autorização por escrito;
• utilizar, acessar ou publicar a interface de programação do aplicativo, Web site e demais programas da Greentech sem a nossa autorização por escrito;
• verificar, analisar ou testar a vulnerabilidade de nosso Website ou de qualquer sistema ou rede da Greentech; e
• incentivar, promover ou participar de qualquer atividade que viole este Contrato Inicial.

A Greentech pode investigar e tomar todas as medidas legalmente disponíveis em resposta a usos ilegais e/ou não autorizados do nosso Website, inclusive o cancelar a sua Conta.

7. Direitos concedidos à Greentech por você.

Ao se cadastrar em nosso Website, você concede à Greentech uma licença universal, transferível, sublicenciável e isenta de royalties e o direito de hospedar, armazenar, utilizar, copiar, exibir, reproduzir, adaptar, editar, publicar, modificar e distribuir a terceiros informações que você nos autoriza a acessar, bem como outras informações que você publicar, fizer upload, exibir ou, de outra forma, disponibilizar (coletivamente, “publicar”) no nosso Website ou transmitir a outros membros (coletivamente, “Conteúdo”). Nossa licença referente ao seu Conteúdo sujeita-se à lei aplicável (por ex., leis referentes à proteção de dados pessoais, na medida em que qualquer Conteúdo contenha informações pessoais, conforme definido por tais leis) e para fins exclusivos de operação, desenvolvimento, fornecimento e melhoria dos Serviços, bem como pesquisas e desenvolvimentos de novos serviços. Você concorda que qualquer Conteúdo que você colocar ou nos autorizar a colocar no nosso Website poderá ser visto por outros membros e por qualquer outra pessoa que esteja acessando ou participando do nosso Website (como pessoas que podem receber Conteúdo compartilhado por outros membros da Greentech).

Você concorda que todas as informações apresentadas após a criação da sua Conta, são corretas, precisas e verdadeiras, e você tem o direito de publicar o Conteúdo no nosso Website, conforme acima disposto.

Você compreende e concorda que podemos monitorar ou revisar qualquer Conteúdo que você publicar no nosso Website. Podemos excluir qualquer Conteúdo, no todo ou em parte, que, a nosso critério exclusivo, viole este Contrato ou possa prejudicar a reputação do nosso Website.

Ao se comunicar com os nossos representantes de atendimento ao cliente, você concorda em agir com respeito e gentileza. Se considerarmos que o seu comportamento em relação a qualquer de nossos representantes de atendimento ao cliente ou outros funcionários revele-se, em qualquer momento, ameaçador, perturbador ou ofensivo, reservamo-nos o direito de cancelar a sua Conta imediatamente.

Em consideração à Greentech, a qual permite que você utilize os Serviços, mediante os termos e condições aqui previstos, você concorda que poderá haver publicidade no Serviço Principal veiculada pela Greentech, nossas afiliadas e parceiros terceirizados. Ao enviar sugestões ou comentários à Greentech sobre o nosso Serviço, você concorda que a Greentech poderá ou não, a exclusivo critério da Greentech, (i) atender às suas sugestões e comentários e (ii) utilizar e compartilhar as sugestões para qualquer finalidade, sem compensação.

Você está ciente de que a Greentech poderá acessar, armazenar e divulgar as informações da sua Conta e Conteúdo se exigido por lei ou se acreditar, de boa-fé, que o acesso, armazenamento ou divulgação satisfaçam um interesse legítimo, incluindo: (i) cumprir com um processo judicial; (ii) fazer cumprir o Contrato Inicial e o Contrato Definitivo; (iii) responder a reivindicações de qualquer Conteúdo que viole os direitos de terceiros; (iv) responder às suas solicitações de atendimento ao cliente; ou (v) proteger os direitos, bens ou segurança pessoal da Greentech ou de qualquer outra pessoa.

8. Regras da comunidade.

Ao utilizar nosso Website, você concorda e se obriga a não:

• utilizar os Serviços para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por este Contrato Inicial ou pelo Contrato Definitivo;
• usar os Serviços para qualquer fim prejudicial ou abusivo;
• usar os Serviços com o propósito de prejudicar a Greentech;
• fazer spam, solicitar dinheiro ou fraudar qualquer membro;
• personificar qualquer pessoa ou entidade, ou publicar imagens de outra pessoa sem a permissão dela;
• ameaçar, perseguir, intimidar, agredir, assediar, maltratar ou difamar qualquer pessoa;
• publicar qualquer Conteúdo que viole ou infrinja os direitos de outra pessoa, inclusive direitos de publicidade, privacidade, direitos autorais, marca comercial ou outra propriedade intelectual ou direito contratual;
• publicar qualquer Conteúdo de ódio, ameaçador, sexualmente explícito ou pornográfico.
• publicar qualquer Conteúdo que incite a violência, contenha nudez, violência gráfica ou gratuita.
• publicar qualquer Conteúdo que promova racismo, fanatismo, ódio ou danos físicos de qualquer natureza contra qualquer grupo ou indivíduo;
• solicitar senhas e informações de identificação pessoal de outros membros, para qualquer propósito, para fins comerciais ou ilegais, ou divulgar informações pessoais de outra pessoa sem a permissão dela;
• usar a conta de outro membro ou compartilhar sua Conta com outra pessoa;
• criar outra conta se já tivermos cancelado a sua Conta, a menos que você tenha a nossa permissão.

A Greentech reserva-se o direito de investigar e/ou cancelar a sua Conta, sem o reembolso de qualquer valor ou despesa, se você violar este Contrato Inicial e/ou o Contrato Definitivo, utilizar os Serviços de forma inadequada ou se comportar de uma forma que a Greentech considere inadequada ou ilegal, incluindo ações ou comunicações que ocorram dentro ou fora do Serviço ou Website.

9. Conteúdo de outros membros.

Embora a Greentech reserve-se o direito de revisar e remover o Conteúdo que venha a violar este Contrato Inicial e/ou o Contrato Definitivo, cada membro ou usuário do Website é o único e exclusivo responsável pelo Conteúdo que publica, e a Greentech não pode garantir que todo o Conteúdo acessível e disponibilizado no Website esteja conforme as regras deste Contrato ou outros que o referido membro mantenha com a Greentech. Se você identificar algum Conteúdo no nosso Website que implique violação deste Contrato Inicial, informe o problema diretamente pelo nosso Website ou pelo nosso formulário de contato, ou ainda pelo email contact@greentechbusiness.com

10. Notificação e procedimento para reivindicação de violação de direitos autorais.

Se você acreditar que o seu trabalho foi copiado e publicado no nosso Website de forma que constitua uma violação de direitos autorais, envie um pedido de retirada usando o formulário disponível em nosso website ou e-mail contact@greentechbusiness.com

Se você entrar em contato conosco a respeito de violação de direitos autorais, lembre-se de incluir as seguintes informações:

• uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais;
• uma descrição da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada;
• uma descrição de onde o material no qual você alega conter infração está localizado no nosso Website (a descrição tem de ser razoavelmente suficiente para nos permitir localizar o suposto material infrator);
• suas informações de contato, inclusive endereço, número de telefone e e-mail, e o nome completo do(a) titular dos direitos autorais; e
• uma declaração escrita por você de que acredita, de boa-fé, que o uso em questão não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, pelo seu agente ou por lei.

A Greentech encerrará as contas de infratores reincidentes.

11. Isenção de responsabilidade.

A GREENTECH OFERECE O SERVIÇO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, “CONFORME DISPONÍVEL” E NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NÃO CONCEDE GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU DE OUTRA FORMA COM RELAÇÃO AO SERVIÇO ou ao website (INCLUINDO TODO O CONTEÚDO CONTIDO NO MESMO) INCLUSIVE, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM OU NÃO VIOLAÇÃO. A GREENTECH NÃO DECLARA OU GARANTE QUE (A) OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, SEGUROS OU LIVRES DE ERROS, (B) QUAISQUER DEFEITOS OU ERROS NOS SERVIÇOS SERÃO CORRIGIDOS, (C) QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO QUE VOCÊ OBTENHA de terceiros NO OU ATRAVÉS DO website SERÃO PRECISAS, OU, TAMPOUCO, (D) HAVERÁ INTERESSE POR PARTE DE ALGUM INVESTIDOR OU MEMBRO DO WEBSITE NO SEU NEGÓCIO OU EMPREENDIMENTO PUBLICADO.

A GREENTECH NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE POR QUALQUER CONTEÚDO QUE VOCÊ, OUTROS MEMBROS OU TERCEIROS PUBLICAM, ENVIAM OU RECEBEM ATRAVÉS DO website. QUALQUER MATERIAL BAIXADO OU, DE OUTRA FORMA, OBTIDO ATRAVÉS DO USO DOS SERVIÇOS, É ACESSADO POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO.

12. Limitação de responsabilidade.

EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A GREENTECH, SUAS AFILIADAS, SÓCIOS, FUNCIONÁRIOS, LICENCIADORES OU PRESTADORES DE SERVIÇOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS, DIRETOS OU INDIRETOS, INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, PERDA DE LUCROS, de oportunidades, DE DADOS, DE USO, DE CLIENTELA E OUTRAS PERDAS, TANGÍVEIS OU INTANGÍVEIS, RESULTANTES DO SEGUINTE: (I) O SEU ACESSO, UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE ACESSO OU UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS/WEBSITE, (II) A CONDUTA OU CONTEÚDO DE OUTROS MEMBROS OU TERCEIROS NA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS/ WEBSITE; (III) ACESSO, USO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DO SEU CONTEÚDO, AINDA QUE A GREENTECH TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DOS REFERIDOS DANOS; OU (IV) DE EVENTUAIS PARCERIAS FIRMADAS COM DEMAIS MEMBROS DO WEBSITE.

13. Legislação aplicável.

Esse Contrato Inicial é regido pelas leis do Brasil.

14. Foro competente.

Todas as ações ou reclamações decorrentes de ou referentes a este Contrato Inicial, aos Serviços ou ao seu relacionamento com a Greentech devem ser submetidas exclusivamente ao foro da comarca do município de São Paulo, estado de São Paulo, com expressa renúncia a qualquer outro.

15. Indenização por Você.

Você concorda, na extensão permitida pela lei aplicável, em indenizar, defender e isentar a Greentech, seus sócios, afiliadas e seus respectivos executivos, diretores, agentes e funcionários de e contra quaisquer e todas as reclamações, demandas, reivindicações, danos, perdas, custos, responsabilidades e despesas, inclusive honorários advocatícios decorrentes, resultantes ou relacionados, de qualquer forma, com o seu acesso a ou uso dos Serviços e seu Conteúdo ou a sua violação deste Contrato Inicial.